Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.

Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro